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Precisamos criar uma nova tecnologia política: mais ágil, responsiva e dinâmica

Temos um Executivo que não governa, um Legislativo que não faz as leis necessárias ao bom funcionamento republicano e um Judiciário com crescentes dificuldades de fazer justiça com celeridade e eficácia concreta. Dito isso, o diagnóstico é certeiro: a divisão tripartida do poder está em xeque. O problema é que ainda não criamos um modelo alternativo às insuficiências do presente. Ao invés de lamúrias ou lamentações inertes, devemos investir nossa energia e inteligência na busca de soluções institucionais ágeis, práticas e eficientes.

Mundo afora, as pessoas exigem novas respostas da democracia. As insuficiências da política tradicional, com seus monótonos discursos opacos, potencializam a desesperança popular com as possibilidades de um futuro melhor. No hiato da razão pensante, vemos o surgir de candidaturas de flanco que, entre palavras de ordem, simulam liderança para, entre chacotas e ofensas públicas, atacar e desmoralizar o sistema constituído.

Sim, é verdade que a moral do atual sistema é baixa. Mas não será rebaixando ainda mais os costumes que chegaremos a hábitos superiores. Também não podemos ficar idilicamente lembrando de tempos passados e dos grandes homens públicos que não mais estão entre nós. É indubitável que ter memória histórica ajuda, mas é a ação concreta imediata que faz a vida ser melhor amanhã. Se não rompermos a inércia cívica, a democracia seguirá errática, lenta e sem responsividade.

Ora, quando os Founding Fathers institucionalizaram a democracia americana, um grupo de homens decididamente interessados na construção de uma grande nação se olharam como iguais, fizeram questionamentos fundamentais entre si e tomaram firmes decisões políticas duradouras. Ou seja, o sucesso de um país é o resultado positivo de causas e efeitos de acertadas e proativas decisões de poder. Logo, não mais podemos deixar o interesse miúdo governar o Brasil. O ciclo histórico do patrimonialismo público em favor de alguns deve ser rompido. Precisamos tirar a cabeça do próprio umbigo e elevar os olhos sobre os graves problemas da realidade brasileira. E não será na via estatista, associada ao populismo de gastos irresponsáveis, que destravaremos a roda do desenvolvimento. Mas isso tudo é canção antiga que não traduz nenhuma novidade.

A pergunta que não quer calar é uma só: a turma que implode com as contas públicas está disposta a colaborar com o país ou isso seguirá sendo problema dos outros? Aliás, no modelo constitucional vigente, temos direitos adquiridos autênticos ou impagáveis injustiças perpétuas? Como, então, faremos para pagar as contas públicas? Seguiremos endividando o Estado ou nos socorreremos de alguma reforma fútil para, mais uma vez, ferrar o contribuinte? Enfim, até quando seremos vítimas da irresponsabilidade política e do desgoverno estabelecido?

Senhoras e senhores, esqueçam as velhas soluções!

Aquilo que funcionou simplesmente não funciona mais. Ao invés de mais do mesmo, precisamos de criatividade intelectual e coragem para implementar novos padrões sociais. A sociedade cansou do enredo de sempre; quer imaginar algo mais belo e, assim, voltar a sonhar com um futuro melhor. Insistir com o sistema atual será fatal para as instituições do Estado. Hora, portanto, de interrompermos a marcha da insanidade pública, invertermos a lógica dominante e, a partir da criadora imaginação pragmática, propormos rotas democráticas verticalmente transformadoras e horizontalmente inclusivas.

O presente clama por novas perspectivas de futuro. Chega de gastar dinheiro com instituições anacrônicas e ineficientes. Por exemplo, a lentidão dos trabalhos parlamentares é geneticamente incompatível com a velocidade frenética da economia tecnológica. Se nada for feito, negócios bilionários serão criados e o caquético Estado sequer conseguirá tributá-los, pois a legalidade será sempre tardia e desencontrada. Em tempo, isso já está acontecendo e se intensificará nos próximos anos, em especial, face a profunda revolução do modelo de negócios digitais e seu intrínseco dinamismo evolutivo.

Por tudo, precisamos criar urgentemente uma nova tecnologia política: mais ágil, responsiva e dinâmica. Definitivamente, o futuro não é estático nem estatal. Há, em curso, uma leve, orgânica e sensitiva alquimia de poder no ar. Para compreendê-la, precisamos repensar a vida, ir em busca de ressignificações e ousar na criação prática de novos conceitos.

Temos, assim, diante de nós, uma grande janela de transformação estrutural. Nesse contexto, se você quer mudar o mundo, ser brasileiro e viver no Brasil é sua maior oportunidade histórica. A profunda reestruturação geopolítica global abre espaço para o surgir de inesperados novos players nos altos jogos do poder mundial. Quem foi pequeno, agora, pode ser grande. Quem foi pobre, agora, pode conhecer a riqueza. E os descrentes do ontem podem, enfim, acreditar no amanhã.

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Sebastião Ventura

Sebastião Ventura

Advogado, especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande Sul. Ver perfil completo >>

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