Quais os impactos em termos de inovação tecnológica que sentiremos com a implementação da tecnologia 5G? É difícil precisar, mas com os avanços atuais já percebidos, a possibilidade de uma estrutura que possibilite uma maior profusão de dados com maior estabilidade vai permitir que, finalmente, a tão esperada internet das coisas (IoT) possa desabrochar e entregar soluções inovadoras para o nosso dia a dia.
Soluções em tratamento de dados (identificação facial e integração com bases de dados, promovendo segurança), soluções para as smart cities (sistemas de comunicação de segurança, tráfego, iluminação, saneamento, etc.), maior eficiência em saúde e telemedicina, evoluções no mercado global de pagamentos, soluções para o agronegócio (controles de veículos e equipamentos, armazenamento e logística) são alguns exemplos de tecnologias que, certamente, trarão benefícios reais para a sociedade.
Para tanto, é importante que os direitos de propriedade intelectual relacionados a cadeia do fornecimento da tecnologia 5G estejam adequados, claramente definidos e seguros para que pesquisadores e investidores, que pretendem explorar a estrutura, possam fazer com segurança e previsibilidade.
Neste contexto, as Standard Essentials Patents (SEPs) (patentes essenciais de padronização) relacionadas ao 5G são fundamentais por serem as molas propulsoras do desenvolvimento. Devem estar disponíveis e serem licenciadas em termos justos, razoáveis e não discriminatórios (FRAND¹) para que os desenvolvedores possam acessar as bases tecnológicas e criar soluções aproveitando os efeitos de rede propiciados. Por outro lado, o reconhecimento e respeito às SEPs, assim como o estabelecidos de licenças FRAND justas, também são importantes para estimular as empresas que desenvolvem tais bases tecnológicas a seguir desenvolvendo padrões móveis em 6G e além.
Com as cartas postas na mesa, seja em termos de tecnologia 5G, seja em termos de licenças necessárias para acesso a referida tecnologia, cabe aos desenvolvedores e empreendedores explorarem a criatividade de forma estratégica para trazer soluções de interesse da sociedade e saber usar a propriedade intelectual como instrumento concorrencial capaz de gerar valor para os negócios.
Propriedade Intelectual, muitas vezes, ainda é vista no Brasil como um custo (des)necessário, que é realizado sem conhecimento e planejamento. Porém, a verdade é que empresas maduras em termos de propriedade intelectual enxergam as potencialidades destes ativos e criam um portfólio que pode ser explorado de diferentes formas, como por exemplo, a) através da exploração direta da tecnologia no mercado aproveitando a exclusividade sobre o invento para ganhar mercado; b) através de licenciamentos visando remuneração por meio de royalties²; c) através de licenciamentos cruzados para estabelecer parcerias e acessar ainda outras tecnologias, permitindo a evolução da própria tecnologia. Enfim, são inúmeras possibilidades para fortalecer e estimular a criação e o avanço tecnológico.
Com uma expectativa de progresso tecnológico alta em função das demandas da sociedade e do momento que vivemos, estimulado por uma necessidade de consumo acelerada, as possibilidades do 5G somados com o aproveitamento adequado do sistema de propriedade intelectual é uma excelente oportunidade para o pesquisador e empreendedor brasileiro desenvolver a indústria e a economia brasileira.
¹ Sigla que significa fair, reasonable and non-discriminatory terms, utilizada para estabelecer os padrões das licenças aplicadas pelas patentes que compõe determinada tecnologia standard.
² Um case emblemático e de sucesso em gerar receita através de royalties é relatado no livro Burning the Ships: Intellectual Property and the Transformation of Microsoft, de autoria de Marshall Phelps e David Kline, publicado pela Editoria John Wiley & Sons em 2009.
Bom o artigo, atual. O importante em novas tecnologias é o seu encontro com Valores de Clientes e Mercados. Atingir Necessidades que aceitas por esses Valores. Isso aí.