Eu ordeno que bocejes: o problema das regras sem razoabilidade

Há imagens literárias que permanecem vivas porque revelam algo profundo sobre a natureza humana. Uma delas está em O Pequeno Príncipe, de Antoine de Saint-Exupéry, quando o menino chega ao planeta do rei e, tomado pelo cansaço, boceja. O monarca o repreende. Ao ouvir que o gesto era inevitável, muda imediatamente de posição e responde: “Então eu ordeno que bocejes.”

A cena é breve, mas brilhante. Com fina ironia, Saint-Exupéry expõe uma velha tentação humana: a de exercer poder mesmo quando ele pouco ou nada muda a realidade. O rei deseja manter a autoridade intacta, ainda que, para isso, precise transformar o inevitável em ordem. Mais do que uma sátira sobre vaidade, a passagem oferece uma lição duradoura: o poder, para ser legítimo, precisa ser razoável.

Esse princípio vale muito além da ficção. Em qualquer sociedade madura, regras só cumprem bem sua função quando dialogam com a vida real. Normas existem para organizar a convivência, proteger direitos, orientar condutas e oferecer segurança coletiva. Mas, quando são criadas sem medida, sem critério ou sem conexão prática com a realidade, deixam de fortalecer as instituições e passam a desgastá-las.

É importante distinguir, aqui, legalidade de legitimidade. Uma regra pode ser formalmente válida e, ainda assim, nascer desconectada do contexto que pretende regular. Pode existir no papel, mas fracassar na prática. Pode até parecer bem-intencionada, porém ser incapaz de produzir adesão, respeito ou efetividade. Quando isso acontece, a norma deixa de ser instrumento de ordem e se transforma em ruído.

Esse é um problema recorrente em sociedades com excesso normativo. Multiplicam-se leis, decretos, portarias e exigências que, muitas vezes, não foram pensados a partir de evidência, capacidade de implementação, custo de fiscalização ou impacto social real. Em vez de atacar causas, cria-se uma nova camada de obrigação. Em vez de resolver problemas, amplia-se a burocracia. Em vez de fortalecer a confiança nas instituições, alimenta-se a percepção de que as regras são apenas rituais formais, distantes da vida concreta.

O resultado é conhecido. Normas que não são fiscalizadas. Regras que não são compreendidas. Exigências que não são cumpridas. Dispositivos cuja existência quase ninguém conhece e cuja aplicação efetiva raramente ocorre. Não se trata, necessariamente, de discutir o mérito de cada intenção legislativa. Muitas dessas medidas nascem de preocupações legítimas. O ponto central é outro: uma regra sem viabilidade, sem aderência e sem capacidade de execução perde força não apenas como comando, mas como referência moral e institucional.

E esse talvez seja o dano mais grave.

Quando uma sociedade convive por muito tempo com normas que não “pegam”, internaliza silenciosamente uma mensagem perigosa: a de que o descumprimento seletivo é normal. A fronteira entre o que deve ser respeitado e o que pode ser ignorado se torna mais flexível. Aos poucos, a cultura de observância das regras enfraquece. E, quando isso acontece, não é apenas uma lei específica que perde valor — é a própria autoridade do ordenamento que começa a se desgastar.

Instituições democráticas não se sustentam apenas pela produção de normas, mas pela credibilidade que essas normas carregam. E credibilidade depende de coerência, proporcionalidade, inteligibilidade e aplicabilidade. Regras que existem apenas para gerar impacto discursivo, sinalização política ou “efeito de tribuna” podem até render manchetes ou aplausos momentâneos, mas costumam produzir pouco resultado concreto. Pior: ajudam a banalizar o ato de legislar.

Por isso, uma sociedade séria não deveria medir a qualidade de sua vida pública pela quantidade de leis que produz, mas pela qualidade das normas que consegue tornar vivas. Antes de criar novas obrigações, seria mais prudente perguntar: isso resolve de fato algum problema? É exequível? Há capacidade institucional para implementação e fiscalização? O custo social e econômico é proporcional ao benefício esperado? A população compreenderá a finalidade da medida? Haverá adesão real?

Essas perguntas parecem simples, mas são essenciais. Porque o verdadeiro desafio da vida pública não é demonstrar poder por meio de comandos formais. É construir regras que façam sentido, que sejam respeitadas e que contribuam para uma ordem social mais justa, funcional e confiável.

Saint-Exupéry percebeu isso com a delicadeza dos grandes autores. O rei queria mandar, ainda que sobre o inevitável. O problema é que sociedades não se organizam bem quando a autoridade se ocupa de ordenar bocejos. Organizam-se melhor quando quem decide compreende os limites do próprio poder, a complexidade da vida real e a responsabilidade de produzir normas que possam, de fato, ser cumpridas.

Talvez essa seja uma das lições mais atuais de O Pequeno Príncipe: não basta criar regras. É preciso que elas sejam razoáveis.