Recentemente, o Brasil promulgou o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos[1]. Esse mercado que movimenta 200 bilhões de dólares ao redor do mundo[2], encontra no Brasil um expoente significativo. No entanto, até agora, faltava um marco que apresentasse medidas de fomento ao ambiente de negócios e reconhecesse o mercado de games como um potencial de empreendedorismo inovador.
Alguns números brasileiros impressionam[3]. São 1042 estúdios nacionais que lançaram 1009 jogos em 2022, sendo que 70% da receita oriunda das vendas dos jogos tendo ocorrido para fora do país. O número de profissionais nesses estúdios ultrapassa 13 mil desenvolvedores.
Com uma expectativa de crescimento de 4% nos próximos anos, está superando os Estados Unidos (1,2%), o Japão (0,5%) e a Coreia do Sul (1%)[4]. O país se consolida como um polo importante de investimento, tanto para jogadores quanto para a indústria. Exemplo notável recente é a Aquiris, uma empresa gaúcha nascida no Tecnopuc, que foi recentemente adquirida pela gigante Epic Games, se transformando na Epic Games Brasil[5].
O novo marco não apenas estabelece princípios basilares para um mercado que anteriormente era desassistido, mas também apoia a indústria de jogos, com um foco especial em estúdios e desenvolvedores brasileiros. O marco inseriu a indústria na Lei Rouanet e na Lei de Fomento às Indústrias de Audiovisuais, proporcionando incentivos financeiros importantes. Além disso, na perspectiva da propriedade intelectual, o marco define a possibilidade de registro para os games, trazendo mais segurança para a inovação.
O novo marco legal representa um avanço significativo para a indústria de jogos eletrônicos no Brasil. Ao oferecer um ambiente regulatório mais robusto e incentivar a proteção da propriedade intelectual, o marco não apenas fortalece os desenvolvedores e estúdios locais, mas também atrai investimentos nacionais e internacionais. Com essas medidas, o Brasil assume um protagonismo internacional e fica bem posicionado para se tornar um líder no mercado de games, promovendo o empreendedorismo e a inovação. Esse passo não apenas beneficia a economia, mas impulsiona todo um desenvolvimento tecnológico em uma área tão pulsante.
Por Gustavo Bahuschewskyj Correa
e Matheus Nicolay
[1] Lei n. 14.852 de 3 de maio de 2024.
[2] FILHO, Marcio; ZAMBON, Pedro. Setor de games no Brasil movimenta R$ 13 bilhões por ano, mas ainda sem uma política nacional adequada. (2023, 22 de setembro) Carta Capital: https://www.cartacapital.com.br/tecnologia/setor-de-games-no-brasil-movimenta-r-13-bilhoes-por-ano-mas-ainda-sem-uma-politica-nacional-adequada/.
[3] KLEINA, Nilton. Mercado de games no Brasil cresceu 3,2% em quantidade de estúdios. (2024, 01 de janeiro). Adrenaline: https://www.adrenaline.com.br/games/mercado-de-games-no-brasil-cresceu-32-em-quantidade-de-estudios-diz-pesquisa/#:~:text=De%20acordo%20com%20a%20pesquisa,1.042%20est%C3%BAdios%20abertos%20no%20pa%C3%ADs.&text=Al%C3%A9m%20disso%2C%20a%20quantidade%20de,1.009%20t%C3%ADtulos%20de%20est%C3%BAdios%20nacionais.
[4] O que fez o Brasil crescer mais que EUA e Japão nos games em 2023? (2023, 19 de dezembro) Forbes: https://forbes.com.br/forbes-games/2023/12/o-que-fez-o-brasil-crescer-mais-que-eua-japao-e-coreia-nos-games-em-2023/.
[5] Aquiris junta-se à Epic para se tornar Epic Games Brasil (2023, 19 de abril) Aquiris News. https://news.aquiris.com.br/.
